A proposta foi apresentada pelo vereador Márcio Silva (DC) durante a sessão ordinária realizada em 18 de março
A Câmara de Vereadores de Itapema iniciou a análise de um projeto de lei que propõe medidas de acessibilidade voltadas a pessoas com daltonismo. A proposta foi apresentada pelo vereador Márcio Silva (DC) durante a sessão ordinária realizada em 18 de março e agora está sob avaliação das comissões internas da Casa Legislativa.
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No mesmo encontro, a cidadã Maria Aparecida Borba ocupou a Tribuna do Povo para relatar dificuldades enfrentadas por pessoas com daltonismo no cotidiano. Em seu discurso, ela destacou a experiência de seu marido, que convive com a condição, e mencionou a ausência de diagnóstico em muitos casos. Maria Aparecida defendeu a ampliação da inclusão e da acessibilidade, especialmente em áreas como a sinalização urbana e os serviços públicos.
O Projeto de Lei nº 73/2025 prevê a capacitação de professores da rede municipal para atender alunos com daltonismo, adaptações em sinalizações visuais — como placas e semáforos — e a oferta de testes que identifiquem a condição na população. Segundo o autor do texto, o objetivo é garantir mais autonomia e segurança às pessoas afetadas.
Estima-se que cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no Brasil tenham algum tipo de daltonismo, segundo dados de entidades médicas. A condição é hereditária e afeta a forma como as cores são percebidas, dificultando ações comuns como distinguir entre vermelho e verde ou ler informações com contrastes específicos.
O assunto também foi tema de reportagem exibida na programação da TV Câmara de Itapema. A matéria abordou os obstáculos enfrentados por pessoas com daltonismo e reforçou a necessidade de políticas públicas voltadas à acessibilidade visual.