Segundo eles, o novo Plano Diretor amplia a densidade urbana sem prever contrapartidas adequadas em infraestrutura
Representantes da Associação de Moradores da Meia Praia (AMME) estiveram no estúdio do Lance nesta segunda-feira (14) para detalhar os impactos das recentes alterações no Plano Diretor de Itapema. Segundo eles, as mudanças, aprovadas pela Câmara de Vereadores no fim do ano passado, ocorreram sem participação da comunidade e ampliam significativamente o potencial construtivo da cidade, sem garantir contrapartidas proporcionais em infraestrutura.
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Um dos exemplos citados pela associação é o de um terreno de 1.500 metros quadrados na Zona 1. Antes, o limite era de até 56 apartamentos. Com o novo plano, o mesmo espaço pode abrigar de 66 a 87 unidades, dependendo da configuração, um aumento de 18% a 55%. O aumento na área privativa chega a 30% em alguns casos. Para a AMME, isso representa mais moradores, mais veículos, maior consumo de água, energia e uso da rede de esgoto, já sobrecarregada.
Durante a entrevista, os representantes destacaram que problemas como falta de água, esgoto nas ruas, viroses, congestionamentos e quedas de energia já foram sentidos na última temporada. A preocupação é que esses cenários se agravem com o crescimento permitido pelas novas regras.
A AMME também questiona o valor da outorga onerosa cobrada em Itapema — uma taxa que autoriza construções acima do limite básico. Na Zona 1, o valor é de R$ 433 por metro quadrado, com proposta recente de reajuste para R$ 580. Em comparação, Balneário Camboriú cobra de R$ 3.000 a R$ 4.300 por metro quadrado, o que permite investimentos mais robustos em infraestrutura.
Segundo os integrantes da AMME, entre eles o presidente Bruno Fernandes Ghem, o vice-presidente Rubens Ribeiro dos Santos e o engenheiro técnico Luiz Fernando, a arrecadação com outorga é insuficiente para custear obras como duplicações de vias, ampliação da rede de esgoto, novos acessos viários e reforço no sistema de abastecimento de água. “Com o sistema atual, não conseguimos atender nem os edifícios já existentes”, alertou Luiz Fernando.
A associação afirma que não se opõe ao desenvolvimento da cidade, mas defende que ele ocorra com planejamento responsável e com garantias de que os impactos serão compensados com melhorias reais. “Sem estrutura adequada, a conta acaba ficando para o morador, seja por meio de mais impostos, seja pela convivência com problemas que se agravam a cada temporada”, destacou a diretoria.
Veja a entrevista completa: