O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Justiça a substituição da prisão preventiva por internação provisória de uma mulher acusada de perseguir e ameaçar um casal em Itapema. O pedido foi feito após um laudo pericial apontar que a ré sofre de transtorno psicótico não orgânico e é inimputável, ou seja, não possui capacidade de responder criminalmente pelos seus atos por conta da condição mental.

📲 Clique aqui para entrar na comunidade do Lance Itapema no WhatsApp

O exame psiquiátrico foi realizado após a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema suscitar um incidente de insanidade mental. Segundo o documento técnico, a mulher não consegue compreender o caráter ilícito de suas ações e apresenta risco de repetição das condutas caso não receba o tratamento adequado. Com base nas conclusões do laudo, o promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori requereu a conversão da prisão em medida de segurança, com internação provisória, conforme previsto no Código de Processo Penal.

Apesar da inimputabilidade, o Ministério Público reforça que a ação penal deve seguir, pois a condição de saúde mental da acusada não resulta em absolvição automática.

O caso teve início há cerca de cinco anos, quando a acusada fez uma consulta odontológica com uma das vítimas e, desde então, passou a idealizar um relacionamento amoroso inexistente com o profissional. Com o tempo, a companheira do dentista também passou a ser alvo de mensagens, ameaças, difamações e perseguições em redes sociais, com a criação de perfis falsos, além de episódios de invasão às proximidades das residências e locais de trabalho do casal.

A mulher foi presa preventivamente em 3 de fevereiro deste ano após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça. Entre as determinações, ela estava proibida de se aproximar das vítimas, manter contato de qualquer tipo, mencionar seus nomes ou fazer referências públicas ou privadas. No entanto, mesmo notificada, ela publicou conteúdos ofensivos e ameaçadores em suas redes sociais, mencionando as vítimas e expondo trechos da decisão judicial, além de enviar dezenas de mensagens por e-mail.

A gravidade dos fatos e o desrespeito às medidas judiciais motivaram o Juízo da Vara Regional de Garantias de Balneário Camboriú a acatar o pedido de prisão preventiva para garantir a segurança das vítimas. A denúncia do MPSC contra a mulher, por perseguição, ameaça e desobediência, foi aceita dez dias após a prisão.