Justiça derruba prefeito Xepa e vice Eurico Osmari e determina novas eleições em Itapema após cassação por fraude eleitoral
O cenário político de Itapema sofreu um forte abalo com a decisão da Justiça Eleitoral que cassou os mandatos do prefeito Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, o Xepa, e do vice-prefeito Eurico Osmari.
A sentença foi proferida pelo juiz Luciano Fernandes da Silva e determina que, após o trânsito em julgado, o município deverá realizar novas eleições diretas para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
De acordo com o processo, ambos os políticos foram declarados inelegíveis por oito anos, contados a partir das eleições de 2024.
A medida está amparada no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, que trata da inelegibilidade por práticas consideradas ilícitas durante o processo eleitoral. Contudo, ainda cabe recurso da decisão. As defesas poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e, depois, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
A cassação também implica a perda dos diplomas eleitorais obtidos por Xepa e Eurico nas eleições municipais de 2024.
Segundo a sentença, o julgamento parcial dos pedidos apresentados contra os dois apontou irregularidades que comprometeram a legitimidade da eleição.
Com a possível perda do mandato, a condução política da cidade entrará em estado de transição e o município deverá aguardar os trâmites judiciais para que a nova eleição seja convocada, conforme previsto no artigo 224, §3º do Código Eleitoral.
Enquanto isso, a Câmara Municipal e demais órgãos da administração acompanham de perto os desdobramentos.
A decisão, apesar de ser em primeira instância e caber recurso, repercute fortemente entre lideranças políticas locais e estaduais, e reacende o debate sobre ética nas campanhas eleitorais e o rigor da legislação frente a irregularidades.
A população de Itapema, por sua vez, aguarda definições sobre os próximos passos da administração municipal, já que a decisão atinge diretamente a estabilidade do governo eleito e abre caminho para uma nova disputa pelo comando da cidade.