Pequenos comerciantes da orla de Itapema poderão ampliar suas atividades com a autorização oficial para venda de água mineral.

A medida está prevista na Lei nº 4695/2025, sancionada nesta segunda-feira (30) pelo prefeito Alexandre Xepa, e beneficia diretamente quem já possui alvará para comercialização de milho ou churros.

A sanção foi realizada com a presença de representantes das bancas e do vereador João Victor de Souza (PL), coautor da proposta.

A nova legislação altera a Lei Municipal nº 2781/2009 e permite que os atuais permissionários façam novo requerimento para incluir a água mineral no seu rol de produtos, desde que cumpram as exigências legais e paguem a taxa correspondente.

Para o prefeito, a mudança representa mais do que uma simples ampliação de itens permitidos.

“São pessoas que ajudam a manter nossa orla movimentada com trabalho honesto e dedicação. Essa medida tem um valor simbólico importante para quem depende do comércio para viver”, afirmou Xepa.

O vereador João Victor reforçou que a iniciativa surgiu do diálogo com os trabalhadores da praia.

“É um avanço simples, mas que vai impactar positivamente no dia a dia de quem vive do comércio ambulante.”

A nova lei entra em vigor imediatamente e deve beneficiar os comerciantes que atuam na temporada, contribuindo para uma oferta mais completa aos frequentadores da orla e para o fortalecimento da economia local.