A Comissão de Educação, Saúde e Assistência da Câmara de Vereadores de Itapema realizou, nesta quarta-feira (10), sua 19ª reunião ordinária, marcada pela análise de mais de 30 projetos de lei voltados à educação, saúde, inclusão social e políticas públicas diversas.

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Entre as propostas em debate, destacam-se iniciativas de fortalecimento da rede de apoio ao autismo, combate à violência e ao abuso de menores, criação de programas de atenção às mães cuidadoras, políticas voltadas aos idosos e incentivo à adoção tardia de crianças e adolescentes. Também foram analisadas medidas de prevenção de doenças, inclusão digital, transparência na educação e incentivo ao esporte.

Os projetos despachados pelas comissões legislativas seguem em tramitação e poderão ser votados em plenário. Entre eles:

• PL 332/2025 – Implantação de aplicativo de monitoramento do transporte escolar (Yagan Dadam – PL).

• PL 333/2025 – Criação do Programa Olhos Atentos para identificar sinais de violência (Yagan Dadam – PL).

• PL 314/2025 – Programa de acolhimento e cuidado para mães atípicas (Ley Dias – PP).

• PL 301/2025 – Instituição do mês Maio Vermelho de prevenção ao AVC e doenças cardiovasculares (João Vitor – PL).

• PL 323/2025 – Programa Vivendo a Melhor Idade em Itapema (Prefeito Alexandre Xepa – PL).

• PL 352/2025 – Programa Banca do Esporte para arrecadação de materiais esportivos (João Vitor – PL).

• PL 379/2025 – Campanha de incentivo à adoção tardia (Saulo Ramos – PP e Raquel da Saúde – União).

• PL 348/2025 – Projeto Banco Vermelho – Por Elas, contra a violência à mulher (João Vitor – PL).

• PL 327/2025 – Programa de Inclusão Digital para Idosos (Saulo Ramos – PP).

• PL 374/2025 – Política municipal de atenção às pessoas com lipedema (João Vitor – PL).

• PL 308/2025 – Obrigatoriedade de justificativa por escrito em recusa de matrícula escolar (Lorita – PSD).

Essas e outras propostas reforçam a diversidade de temas discutidos pelos vereadores e o impacto direto que podem gerar no cotidiano da população.