No Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, dois servidores da Câmara de Itapema utilizaram a Tribuna do Povo para levantar um importante debate sobre respeito, direitos humanos e combate à homofobia.

O advogado e assessor legislativo Jonathan Adams compartilhou sua história de vida, fazendo um apelo à conscientização sobre a violência — física e emocional — enfrentada diariamente pela população LGBTQIAPN+. “Pedir por prevenção à violência física e psicológica não é pedir privilégio. É pedir o mínimo de humanidade. E se essa Casa Legislativa não tiver coragem de enfrentar o preconceito de frente, quem terá?”, afirmou Jonathan, em um discurso marcado pela emoção.

Em seguida, o advogado e assessor parlamentar Rafael Gatti utilizou o espaço para comentar a retirada do Projeto de Lei nº 604/2025, de autoria do vereador João Vitor (PL). A proposta previa a criação do Programa de Acolhimento e Atendimento Especializado para pessoas LGBTQIAPN+ vítimas de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou outras formas de delito.

Gatti lamentou a retirada do projeto e destacou que a iniciativa buscava garantir dignidade e igualdade de direitos, reforçando que “preconceito não é opinião e ofensa, muito menos liberdade de expressão”. Ele defendeu que “o verdadeiro conservadorismo não exclui pessoas, apenas preserva princípios — e deve evoluir junto com a sociedade”.

Os discursos dos dois servidores ressaltaram a necessidade de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ e o papel do poder público no enfrentamento ao preconceito.

A Tribuna do Povo é um espaço aberto aos cidadãos e entidades que desejam exercer a cidadania e debater temas de interesse coletivo. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected].

O pronunciamento completo está disponível no canal da Câmara de Itapema no YouTube, no vídeo da sessão desta semana, com cobertura da TV Câmara.