A Câmara de Vereadores de Itapema encerra 2025 — primeiro ano da 16ª Legislatura (2025-2028) — com números que refletem um Legislativo mais atuante e dinâmico. Ao longo do ano, foram realizadas 45 sessões ordinárias e apresentadas mais de 6 mil proposições, o que representa um crescimento de 242,78% em relação a 2024.

O balanço evidencia o aumento expressivo da atividade parlamentar, com intensificação dos debates e votações que impactam diretamente o planejamento urbano e social do município.

Alta produção legislativa

Em 2025, deram entrada na Casa 6.194 matérias, entre 804 Projetos de Lei, 52 Projetos de Lei Complementar, 1.002 Requerimentos, 4.218 Indicações e 118 Moções. No ano anterior, haviam sido registradas 1.807 proposições, número que reforça o salto na produção legislativa observado neste primeiro ano da nova legislatura.

As 45 sessões ordinárias consolidaram um ritmo intenso de deliberação, com pautas voltadas ao desenvolvimento da cidade e às demandas da população.

Procuradoria da Mulher ganha nova estrutura

Outro destaque de 2025 foi a reestruturação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), realizada em parceria com o Poder Judiciário de Itapema. Em outubro, foi inaugurada a nova sede na Rua 132, nº 96, no Centro, em um espaço externo à Câmara, garantindo mais privacidade e acolhimento às mulheres em situação de violência.

A presidente da Câmara, vereadora Zulma Souza (PP), ressaltou que a iniciativa representa “um avanço concreto na política de enfrentamento à violência contra a mulher” e lembrou que a Procuradoria foi criada em 2021 a partir de projeto de lei do então vereador João Romera.

Câmara Mirim colhe resultados

O Programa Câmara Mirim também teve um ano de destaque, com a realização de nove sessões ordinárias pela 4ª Legislatura dos vereadores mirins e a apresentação de 200 indicações — o maior número já registrado desde a criação do programa.

Além dos debates sobre temas do cotidiano escolar, infraestrutura e cidadania, os estudantes participaram de formações na Assembleia Legislativa e do Encontro Estadual de Câmaras Jovens, em Florianópolis.

Entre os marcos do programa está a aprovação da Lei nº 4.853/2025, que instituiu o Programa Setembro Roxo, voltado à conscientização sobre o uso excessivo de tecnologias por crianças e adolescentes. A proposta nasceu no plenário mirim e foi apresentada como Projeto de Lei pela presidente Zulma Souza, tornando-se política pública permanente no município.

Qualificação por meio da Escola do Legislativo

Em 2025, a Escola do Legislativo também apresentou resultados concretos do convênio firmado com a Câmara de Balneário Camboriú e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Três servidores da Câmara de Itapema conquistaram o título de mestres em Gestão de Políticas Públicas, fortalecendo a qualificação técnica do corpo funcional da Casa e contribuindo para a modernização institucional.