A Prefeitura de Itapema abriu o credenciamento para empresas da construção civil interessadas em participar da execução do programa habitacional Casa Itapema, que prevê a construção de pelo menos 1.120 apartamentos em diferentes regiões da cidade. O chamamento público já está disponível e faz parte da etapa técnica inicial do projeto, considerada a maior iniciativa habitacional da história do município.

Nesta fase, o processo é destinado exclusivamente à habilitação das construtoras responsáveis pelas obras. As empresas têm prazo até o dia 8 de abril de 2026 para encaminhar a documentação exigida no edital, disponível no portal oficial da Prefeitura.

Os empreendimentos serão implantados em quatro áreas públicas cedidas pelo Município: na Rua 802, no bairro Casa Branca, com previsão de 400 unidades; na Rua 708, também no Casa Branca, com 320 apartamentos; na Rua 406H, no bairro Sertão do Trombudo, com 240 unidades; e nas ruas 430/428, no bairro Morretes, com mais 160 moradias.

Os projetos poderão contar com torres de até 12 pavimentos, com limite de 12 apartamentos por andar. O prazo máximo para execução das obras será de até 36 meses após a assinatura do contrato de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Do total previsto, ao menos 30% das unidades serão destinadas a famílias da Faixa 2 do programa habitacional, com renda entre R$ 2.640 e R$ 4.400, enquanto até 70% atenderão famílias da Faixa 3, com renda entre R$ 4.400 e R$ 8.000.

O modelo adotado prevê que o Município disponibilize os terrenos por meio de Termo de Permissão de Uso, enquanto a Caixa será responsável pela análise e financiamento das unidades dentro das regras do programa Minha Casa, Minha Vida. À construtora selecionada caberá a execução completa dos empreendimentos.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Nicolau Domingos da Silva Neto, o chamamento ocorre de forma aberta e transparente, permitindo que empresas com capacidade técnica participem e contribuam com a política habitacional do município. Já o prefeito Alexandre Xepa destacou que o projeto integra compromissos assumidos no plano de governo e busca ampliar o acesso à moradia, especialmente para trabalhadores que enfrentam altos custos com aluguel.

A Prefeitura reforça que, neste momento, não estão abertas inscrições para famílias interessadas. O cadastro habitacional será lançado somente após a definição das empresas responsáveis pelas obras, com divulgação oficial nos canais do Município.

O edital completo e todos os documentos estão disponíveis no portal do Município: https://itanet.itapema.sc.gov.br/pmi/edt/registro.php?s=9ddb9dd5d8aee9a76bf217a2a3c54833

Foto: Prefeitura de Itapema