Itapema reforça, durante a campanha Agosto Lilás, a divulgação do aplicativo Itapema Mulher Protegida, que disponibiliza um Botão do Pânico integrado à Guarda Municipal para o atendimento emergencial de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Ao ser acionado, o recurso envia automaticamente a localização da vítima à Central 153, permitindo o deslocamento imediato da viatura mais próxima.

O aplicativo está disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, sendo destinado às mulheres previamente cadastradas no programa municipal de proteção. A ferramenta integra o Programa Itapema Mulher Segura e faz parte da atuação conjunta entre Guarda Municipal, Polícia Civil, Poder Judiciário e demais órgãos da rede de proteção.

O fluxo de atendimento inicia com o registro da ocorrência na Polícia Civil. Após a análise judicial da solicitação de medida protetiva, o caso passa a ser acompanhado conforme os protocolos definidos. Em Itapema, um dos procedimentos inclui o acompanhamento de mulheres que tiveram o pedido de medida protetiva indeferido pela Justiça.

Nesses casos, a Secretaria Municipal de Segurança Pública recebe a comunicação pelo sistema Eproc, realiza a triagem das informações e encaminha uma equipe da Guarda Municipal para atendimento presencial. Durante a visita, os agentes orientam a vítima sobre os mecanismos de proteção disponíveis e auxiliam na instalação e no cadastro do aplicativo.

Quando necessário, a equipe também acompanha a mulher na retirada segura de pertences da residência. Todos os atendimentos são registrados em relatórios oficiais e encaminhados ao Poder Judiciário para acompanhamento.

Segundo a administração municipal, mais de 100 atendimentos relacionados a medidas protetivas indeferidas foram realizados pela Guarda Municipal desde a implantação desse fluxo, há aproximadamente um ano. Em duas ocorrências acompanhadas, houve posteriormente registro de agressão física, sendo que os suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados às autoridades competentes.

A Guarda Municipal mantém equipes capacitadas para o atendimento de casos de violência doméstica e atua em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em ações de orientação, prevenção e conscientização.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Wanderley Dias, o Agosto Lilás contribui para ampliar o acesso das mulheres às informações sobre os mecanismos de proteção disponíveis no município. A Secretaria orienta que vítimas procurem a Polícia Civil, a Guarda Municipal ou os demais órgãos da rede de proteção, destacando que, após o cadastramento, o aplicativo passa a funcionar como um canal direto de emergência com a Central 153.

Ao longo do mês de agosto, o município também prevê a realização de ações de conscientização e orientação sobre os serviços disponíveis para mulheres em situação de violência.