A Prefeitura de Itapema abriu dois processos de concessão onerosa para revitalizar e qualificar o Parque das Capivaras, na Meia Praia, e o Mirante do Encanto, no Canto da Praia. Os contratos terão duração de 30 anos e as empresas vencedoras ficarão responsáveis pelos investimentos, operação, gestão e manutenção dos espaços durante o período de concessão.

As licitações serão realizadas na modalidade concorrência, por meio de sessões públicas eletrônicas. O critério de julgamento será o maior valor de outorga oferecido pelos participantes.

Segundo a Prefeitura, o objetivo é viabilizar investimentos privados para modernizar os equipamentos turísticos e garantir a manutenção dos espaços durante toda a vigência dos contratos, sem custos ao Município.

Concessões fazem parte de novo modelo para espaços turísticos

O prefeito Alexandre Xepa afirmou que os dois processos representam a primeira etapa de um pacote de concessões que está sendo preparado pelo Município.

De acordo com o prefeito, a proposta é utilizar investimentos privados para melhorar a infraestrutura, ampliar as opções de lazer e fortalecer o turismo, enquanto a Prefeitura continuará responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização dos contratos.

Xepa também destacou a expectativa de que espaços mais estruturados aumentem a circulação de visitantes e contribuam para movimentar o comércio, os serviços e outras atividades econômicas da cidade.

Parque das Capivaras terá áreas para lazer, esporte e cultura

Localizado na Meia Praia, o Parque das Capivaras será revitalizado e, posteriormente, terá sua operação, gestão e manutenção assumidas pela empresa vencedora da licitação.

Conforme o edital, os atrativos, áreas livres, instalações e edificações incluídos na concessão poderão ser destinados a atividades de recreação, lazer, cultura, educação, esporte e entretenimento.

A concessionária também poderá explorar as fontes de receita previstas dentro da área concedida, desde que sejam respeitadas as condições e especificações técnicas estabelecidas no edital, no contrato e nos anexos.

As propostas para a concessão do Parque das Capivaras poderão ser apresentadas até 29 de setembro de 2026, às 14h. A abertura das propostas e o início da disputa de lances ocorrerão no mesmo dia, a partir das 14h01, pela plataforma eletrônica Licitar Digital.

Mirante do Encanto também terá concessão por 30 anos

O segundo processo envolve o Mirante do Encanto, localizado no Canto da Praia. Assim como no Parque das Capivaras, o contrato terá duração de 30 anos.

A empresa vencedora ficará responsável pela revitalização do equipamento turístico, além da implantação, operação, gestão e manutenção do espaço durante a vigência do contrato.

O modelo também permitirá a obtenção de receitas por meio das atividades previstas na área concedida. As regras, características técnicas e obrigações da futura concessionária estão detalhadas no Termo de Referência, no contrato e nos anexos do edital.

Propostas para o Mirante serão recebidas até outubro

As propostas para a concessão do Mirante do Encanto poderão ser enviadas até 1º de outubro de 2026, às 14h.

A abertura das propostas e o início da disputa de lances estão previstos para o mesmo dia, a partir das 14h01, também em ambiente eletrônico.

Prefeitura continuará fiscalizando os espaços

Mesmo com as concessões, a Prefeitura de Itapema continuará como poder concedente. As empresas vencedoras assumirão as responsabilidades previstas nos contratos, incluindo a revitalização, implantação, operação, gestão e manutenção dos equipamentos.

Os dois processos licitatórios foram precedidos por consulta pública. Os editais disponibilizados pela Prefeitura apresentam os projetos, estudos, critérios técnicos e demais condições estabelecidas para as concessões.