O senador Jorge Seif (PL), morador de Itapema, defendeu a cobrança de impostos sobre compras internacionais durante a votação do projeto que institui a ‘taxação das blusinhas’, aprovada em votação simbólica no Senado, na quarta-feira, 5. Em sua fala, Seif citou a indústria têxtil e afirmou não acreditar que os senadores vão ficar defendendo emprego, renda e dinheiro para chinês. 

✅Clique aqui para entrar na comunidade do Lance Itapema no WhatsApp

“Nós somos 81 senadores que governam 220 milhões de brasileiros. Não tem espaço pra populismo aqui, não tem espaço pra hipocrisia. Tomemos a solução, uma postura de estadistas, de protetores da indústria Nacional, de protetores do comércio brasileiro.”

Segundo ele, a defesa da indústria nacional é essencial, uma vez que as práticas de descaminho, sonegação, contrabando e subfaturamento por parte dos chineses afetam negativamente o mercado brasileiro. Seif destacou que os impostos arrecadados são fundamentais para pagar salários, infraestrutura, saúde e educação.

“Imposto esse que paga o nosso salário, que paga a infraestrutura, que paga a saúde, que paga o MEC. Eu não posso acreditar que senadores da república vão ficar defendendo emprego, renda e dinheiro pra chinês, preterindo a indústria nacional, o comércio nacional.”

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, desenvolvimento e produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. 

O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$50, incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema estranho ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei. 

Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.

Entenda a taxação proposta

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. 

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

Consumidores que realizam compras nesses e-commerces já estão acostumados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa uma média de 18%. Com a aprovação do projeto de lei que inclui a “taxa das blusinhas”, a taxação será de 20% sobre o valor da mercadoria adquirida.