Moradores de Itapema se reúnem no próximo sábado, 19, às 19h, na Praça da Paz, para protestar contra o Projeto de Lei 072/2024. O projeto, de autoria do Poder Executivo, elimina vagas de médicos essenciais, como cardiologista e neuropediatra, para criar cargos comissionados. Durante o protesto, também será realizada uma coleta de assinaturas para um abaixo-assinado.

A principal queixa dos manifestantes é a Mensagem Retificativa Nº 002/2024, assinada pela prefeita Nilza Simas, que exclui três vagas de médicos essenciais, incluindo cirurgião endo-dentista. A mudança visa ajustar o impacto financeiro da proposta, mas tem gerado revolta entre a população, que teme prejuízos no atendimento de saúde no município.

O que prevê o PL 072/2024

O Projeto de Lei 072/2024 cria o Programa Humanizar no Hospital Santo Antônio, com a justificativa de promover uma assistência hospitalar mais humanizada. No entanto, a proposta prevê a criação de cargos comissionados, como Superintendente em Gestão Hospitalar, Diretor de Comunicação e Marketing, Assessor de Transporte do Programa Humanizar e mais uma vaga de Assessor Especial de Controle de Gestão Hospitalar.

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Além desses cargos, o projeto estabelece um Grupo de Trabalho de Humanização da Saúde (GTHS), responsável por promover ações de sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde. O objetivo, segundo o texto do PL, é resgatar valores humanitários no atendimento hospitalar e organizar eventos de conscientização sobre a importância de um atendimento digno.