Nesta terça-feira (03), a Guarda Municipal de Itapema intensificou a fiscalização de ciclomotores com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em resoluções específicas, como o parecer 401 do Conselho Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Cetran/SC) e a Resolução 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A operação teve como foco garantir a segurança viária e a regularidade da circulação dos veículos classificados como ciclomotores.

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Durante a ação, os agentes verificaram aspectos como a caracterização dos ciclomotores, definida por veículos de duas ou três rodas com comprimento entre eixos superior a 130 centímetros. Vários condutores foram flagrados sem a habilitação exigida — a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a habilitação de categoria A — e, em muitos casos, também estavam sem capacete adequado, infringindo normas essenciais de segurança.

Os agentes lavraram autos de infração de trânsito e, em algumas situações, os veículos foram removidos ao Pátio Municipal. Em pelo menos um caso, o condutor não conseguiu regularizar a situação em tempo hábil, o que resultou na retenção do ciclomotor.

Segundo a Guarda Municipal, essas operações visam reduzir acidentes envolvendo ciclomotores e conscientizar os condutores sobre a importância de cumprir as normas de trânsito. A fiscalização continuará nos próximos dias, reforçando o compromisso com a segurança e a ordem pública nas vias urbanas de Itapema.