Na última quarta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Itapema realizou uma Audiência Pública para discutir a mobilidade urbana e as regras para circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos autopropelidos. O encontro, solicitado pelo vereador André de Oliveira (Novo), teve como objetivo ouvir a população e reunir sugestões para aprimorar a legislação municipal.

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Presidida por André de Oliveira, a sessão contou com a presença dos vereadores João Vitor (PL), Saulo Ramos (PP), Raquel da Saúde (União), Maurinho do Gás (PSD) e Márcio Silva (DC). Também participaram o diretor da Guarda Municipal de Itapema, Maicon Baraldi, o guarda municipal Agnaldo Garcia, representando a Secretaria de Segurança Pública, além do vereador de Balneário Camboriú, Naifer Neri (Novo).

A audiência teve ampla participação popular, tanto presencialmente quanto virtualmente, com cidadãos enviando questionamentos e sugestões pela transmissão ao vivo no YouTube. Condutores, lojistas e representantes de associações de moradores levantaram preocupações sobre as novas regras de circulação e fiscalização desses veículos.

O debate foi impulsionado pela Medida Provisória (MP) 64/2025, editada em janeiro, após acidentes envolvendo esses meios de transporte. Durante a votação da MP, a Câmara aprovou a Emenda Aditiva nº 01, proposta por Saulo Ramos, que estabelece a idade mínima de 16 anos para condução desses veículos. No entanto, a emenda foi vetada pelo Executivo e ainda será analisada pelos vereadores.

Para André de Oliveira, a discussão é fundamental: “Temos debatido muito este tema na Câmara. Agora, precisamos aprofundar os aspectos técnicos com os responsáveis pela fiscalização para aprimorarmos a legislação.” Já Saulo Ramos defendeu sua proposta, destacando que a definição de uma idade mínima é essencial para garantir segurança e responsabilização.

O diretor da Guarda Municipal, Maicon Baraldi, reforçou a necessidade de diferenciar os tipos de veículos: “O ciclomotor tem uma regulamentação mais clara, o que facilita a fiscalização. Já os equipamentos autopropelidos ainda representam um desafio.” Agnaldo Garcia complementou, explicando que a GM tem orientado e fiscalizado a exigência de autorização e registro para ciclomotores.

O vereador Naifer Neri trouxe a experiência de Balneário Camboriú, onde a legislação já prevê a separação de vias para diferentes modais: “A fiscalização é um desafio, mas também precisamos ampliar a discussão sobre a adaptação dos espaços urbanos.”

A audiência reforçou a necessidade de novos debates, especialmente sobre regras de velocidade e uso de ciclofaixas por veículos autopropelidos. A Câmara seguirá acompanhando a tramitação do veto à Emenda e buscando soluções para garantir mais segurança e organização na mobilidade urbana de Itapema.