Os vereadores de Itapema aprovaram 76 Emendas Impositivas que serão executadas pela Prefeitura no próximo ano. O montante total é de R$ 5,8 milhões — cerca de R$ 452 mil por vereador — e está previsto no Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, o PL nº 654/2025.

A proposta retorna ao plenário nesta terça-feira (9) para a segunda e última votação, durante a 44ª Sessão Ordinária do ano. O orçamento geral do município para 2026 está estimado em R$ 809,4 milhões.

Pela Lei Orgânica, ao menos 50% dos recursos das emendas deve ser aplicado obrigatoriamente na saúde. Além das indicações individuais, os parlamentares também puderam apresentar emendas coletivas, reunindo esforços para direcionar valores maiores a projetos e entidades. No total, são 27 emendas coletivas e 49 individuais.

As emendas contemplam principalmente ações na área da saúde, como exames de média e alta complexidade, atendimentos odontológicos, serviços especializados e iniciativas de prevenção, como o combate ao câncer de mama. Outras áreas também serão beneficiadas. No esporte, há repasses para bolsas, custeios de participação em competições e compra de materiais. Na cultura, os recursos incluem a aquisição de instrumentos musicais, uniformes e figurinos. Projetos de inclusão digital e melhorias na segurança pública — como revitalização de espaços e modernização de equipamentos — também estão entre os contemplados.

Penúltima Sessão Ordinária de 2025

Além da votação final da LOA 2026, a 44ª Sessão Ordinária discutirá indicações e requerimentos dos vereadores, promoverá entregas de moções e abrirá espaço para a Tribuna do Povo.

O vereador Saulo Ramos (PP) apresentará reconhecimento ao estudante Davi de Almeida Dalmut e à professora Cleisimar Maffi, da EMEB Maria de Lourdes Cardoso Mallmann, pela atuação na promoção da inclusão educacional, que resultou na conquista de uma medalha na OBMEP.

A vereadora Irmã Rute (Republicanos) propõe uma Moção de Reconhecimento à Igreja Batista Nacional de Itapema pelos 22 anos de atuação espiritual e social no município. Também será entregue uma Moção de Pesar pelo falecimento do pastor Everton Nunes, líder da Igreja Geração Profética, em iniciativa de Saulo Ramos.

Os vereadores Zulma Souza (PP), Irmã Rute (Republicanos), Jaison Simas (União), João Vitor (PL), Léo Cordeiro (MDB), Lorita Montagner (PSD), Márcio Silva (DC) e Nei Sassaki (PP) assinam duas Moções de Aplausos à Guarda Municipal e à Polícia Militar. As homenagens reconhecem a rápida atuação no conflito entre torcidas organizadas registrado em 4 de dezembro.

Na Tribuna do Povo, duas cidadãs farão uso da palavra: Tatiani Mota apresentará resultados da UPA/IMAS, enquanto Vanderleia Souza de Oliveira falará sobre questões relacionadas a decoro parlamentar.

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.