A Câmara Municipal de Itapema realiza uma Sessão Ordinária nesta terça-feira, 14 de outubro, a partir das 19h. A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou pela transmissão ao vivo no canal da Câmara no YouTube. 

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Entre os projetos em pauta, destaca-se o Projeto de Lei Ordinária 107/2024, que autoriza a execução de drenagem e pavimentação asfáltica na Estrada Geral do Sertão do Trombudo, que faz divisa entre os municípios de Porto Belo e Itapema. Este projeto visa melhorar a infraestrutura da região e facilitar o tráfego local.

Outro projeto relevante é o Projeto de Lei Complementar 18/2024, que altera a Lei Complementar nº 113, de 2021, sobre operações urbanas consorciadas. A proposta é de autoria do vereador Leo Cordeiro e busca aprimorar a gestão urbana do município.

O Projeto de Resolução 2/2024, de autoria do vereador Nei da Van, propõe a alteração do Regimento Interno da Câmara, incluindo a execução do Hino Nacional após a leitura do Evangelho na primeira Sessão Ordinária de cada mês. Essa medida visa promover o patriotismo nas reuniões legislativas.

Além disso, estão em votação projetos com pedido de urgência, como o Projeto de Lei Ordinária 72/2024, que institui o Programa de Humanização do Atendimento Hospitalar junto ao Hospital Santo Antônio. A proposta busca melhorar a qualidade do atendimento à população.

Outro projeto com urgência é o Projeto de Lei Ordinária 99/2024, que ratifica a entrada do município no consórcio interfederativo de Santa Catarina, o CINCATARINA. O consórcio oferece benefícios como licitações compartilhadas e manutenção de serviços públicos, promovendo a economia e eficiência na gestão pública.

Entre os requerimentos, destaca-se o pedido da vereadora Raquel da Saúde, que solicita manutenção na Marginal Oeste. Também há requerimentos do vereador Eurico Osmari, que busca informações sobre a expansão da rede de abastecimento de água no bairro Alto São Bento.

As indicações incluem pedidos por melhorias, como a instalação de um espelho convexo no cruzamento da BR 101 com a Avenida Marginal Oeste e a reforma da UBS do bairro Sertãozinho. A sessão será uma oportunidade para a comunidade acompanhar as decisões que impactam a cidade.