A modificação autoriza o chefe do poder executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal quando necessário
A Câmara Municipal de Itapema aprovou em sessão, uma alteração na Lei Municipal, visando fornecer suporte em situações de emergência ou calamidade pública para municípios de Santa Catarina que decretarem situação da calamidade pública. A modificação autoriza o chefe do poder executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal quando necessário.
De acordo com informações divulgada através do portal da câmara nesta segunda- feira (6), essa atualização na legislação é uma resposta às demandas crescentes por apoio mútuo entre os municípios, especialmente em tempos de adversidades climáticas e desastres naturais que podem ocorrer em Santa Catarina.