O Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina lançou uma nova funcionalidade no Sistema de Licenciamento Ambiental (SinfatWeb) com o objetivo de agilizar o processo de análise de licenciamento ambiental. A novidade permite que empreendedores realizem o pré-preenchimento de informações ambientais sobre seus empreendimentos, que são essenciais para a elaboração de pareceres técnicos.

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Essas informações incluem dados que fazem parte de autorizações e licenças ambientais, como a Autorização Ambiental (AuA), Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI), entre outras. Com o pré-preenchimento, essas informações serão automaticamente replicadas para o parecer técnico, acelerando o processo de análise do pedido de licenciamento pela equipe técnica do IMA.

Embora o pré-preenchimento não seja obrigatório, o IMA recomenda sua utilização, pois ele contribui para a agilidade no trâmite do licenciamento. A assessora de Assuntos Regionais, Normatização e Procedimentos do IMA, Mariane Murakami, reforça que, mesmo com a nova funcionalidade, o instituto continuará analisando detalhadamente todos os estudos, projetos e documentos apresentados, realizando as alterações e pedidos de complementação necessários.

Para orientar os empreendedores sobre o uso da nova funcionalidade, o IMA disponibilizou um manual no site do SinfatWeb. Dúvidas podem ser esclarecidas junto à Assessoria de Assuntos Regionais, Normatização e Procedimentos (ANPR) via e-mail: [email protected].