Um médico em Itapema aceitou um acordo proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), encerrando um caso de propaganda enganosa envolvendo cirurgias plásticas. O profissional confessou os fatos e concordou em pagar R$ 300 mil em indenizações.

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O acordo foi homologado pela Justiça, beneficiando sete pacientes que se sentiram lesadas com os procedimentos. Cada uma das seis vítimas receberá R$ 35 mil por danos materiais e estéticos, enquanto R$ 90 mil serão destinados ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) por dano moral coletivo.

O caso envolveu a divulgação de informações enganosas sobre os serviços prestados pelo médico, que se apresentava como especialista em cirurgia plástica, embora não tivesse a devida qualificação na área. As cirurgias eram realizadas em um hospital de Curitiba.

A investigação, iniciada em 2021, revelou que o profissional atraía clientes por meio de redes sociais e consultas em uma clínica em Itapema. Após os procedimentos, algumas pacientes apresentaram insatisfação com os resultados, que não condiziam com o que foi divulgado.

O acordo, conhecido como Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), permitiu resolver o caso de forma mais rápida, evitando um processo criminal. O médico se comprometeu a cumprir as condições estabelecidas, encerrando também uma ação civil pública movida pelo MPSC.