Uma grande operação de combate ao comércio ilegal de pescados foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), em sete estados brasileiros.

Batizada de Operação Miraculum Piscis, a ação é coordenada pela Polícia Federal, com apoio do Ministério da Agricultura (MAPA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC).

O foco da investigação é desarticular uma organização criminosa que atuava na falsificação de selos de inspeção sanitária e na comercialização irregular de pescados em larga escala.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em residências e empresas localizadas em 21 municípios, distribuídos entre os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Bahia.

As investigações tiveram início a partir de uma fiscalização do Ministério da Agricultura em uma empresa de Penha (SC), que identificou indícios de falsificação dos selos do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

A partir disso, os órgãos de investigação rastrearam outras empresas envolvidas no esquema, utilizando não apenas os selos falsificados, mas também notas fiscais adulteradas para burlar o controle sanitário e fiscal.

Entre as irregularidades identificadas, os produtos eram adulterados com adição de água para aumentar o peso, havia substituição de espécies de pescado, uso de espécies proibidas ou capturadas durante o período de defeso e até a comercialização sem qualquer autorização dos órgãos competentes.

Os envolvidos estão sendo investigados por uma série de crimes:

• Associação criminosa
• Falsificação de selo público
• Falsidade ideológica
• Uso de documento falso
• Adulteração de alimentos
• Crimes ambientais
• Crimes contra a ordem tributária
• Contrabando

A lista dos municípios onde foram cumpridos mandados inclui:

• Santa Catarina: Penha (7), Itajaí (4), Navegantes (5), Barra Velha (5), Balneário Piçarras (2), Itapema (1), Gaspar (1) e São José (1);
• São Paulo: São Paulo (3), São João da Boa Vista (2), Cerquilho (2), Guarulhos (1), Osasco (1) e Cotia (1);
• Rio Grande do Sul: Porto Alegre (1) e Novo Hamburgo (1);
• Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (1) e Quissamã (1);
• Goiás: Goiânia (1) e Aparecida de Goiânia (1);
• Paraná: Curitiba (1);
• Bahia: Salvador (1).

O nome da operação, Miraculum Piscis, faz referência à passagem bíblica da multiplicação dos peixes, em alusão à prática dos investigados de aumentar artificialmente o peso dos produtos e replicar lotes com selos SIF falsificados.

A estimativa é que o esquema tenha causado prejuízos milionários em sonegação tributária e riscos sanitários à população.

As investigações seguem em andamento.