Com placar de 7×4, a Câmara de Vereadores de Itapema aprovou na noite desta terça-feira (15) o PL 072/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Humanizar, junto ao Hospital Santo Antônio. Com gritos e palavras de ordem, o Plenário tentou pressionar os vereadores a votarem contra a proposição, porém sem sucesso.

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A ementa do projeto, em seu artigo 11, estabelece a criação de cargos de provimento em comissão de: Superintende em Gestão Hospitalar (1 vaga), Diretor de Comunicação e
Marketing (1 vaga), Assessoria de Transporte do Programa Humanizar (1 vaga) e Assessor Especial de Controle de Gestão
Hospitalar (2 vagas, que somando a que já existe totalizam 3), que serão vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.

Ainda segundo o texto, a proposta inclui a criação de um Grupo de Trabalho de Humanização da Saúde (GTHS), que será responsável por organizar e acompanhar ações sensibilizadoras e educativas, com o intuito de resgatar valores humanitários na assistência hospitalar. Este grupo será composto por representantes da administração do hospital e da Secretaria Municipal de Saúde.

Entre as atribuições do GTHS, destaca-se a capacitação dos profissionais de saúde, o planejamento de Comissões de Humanização nos hospitais públicos do estado e a promoção de eventos voltados à divulgação do programa. O grupo também buscará conscientizar gestores, profissionais de saúde e a comunidade sobre a importância de um atendimento digno e de qualidade.

Os vencimentos referentes aos cargos são: 

Superintende em Gestão Hospitalar – Não identificado nos documentos anexados ao Projeto
Diretor de Comunicação – R$ 8.853,52
Assessoria de Transporte do Programa Humanizar – R$7.548,96
Assessor Especial de Controle de Gestão Hospitalar – R$ 10.887,91

Polêmica

A polêmica envolvendo o caso e que levou a dezenas de pessoas irem até o plenário da Câmara protestar contra o projeto é com relação a Mensagem Retificativa Nº 002/2024 assinada pela Prefeita Nilza Simas em 22 de agosto de 2024. No documento, a gestora determina que “ficam excluídos uma vaga de Médico Cardiologista, uma vaga de Médico Neuropediatra, e uma vaga de Cirurgião Dentista” ajustando assim as necessidades do Projeto de Lei 072/2024. O documento ainda traz a planilha de impacto financeiro dos novos cargos, bem como o cálculo da extinção das vagas dos médicos.

Para dar ainda mais veracidade ao assunto, o Lance Itapema está anexando os documentos para análise da população.

Vereadores que votaram a favor do PL 072/2024: 

Lei Dias
Zulma
Nei da Van
João da Farmácia
Galissa
Jaison Simas
Huan Back

Vereadores que votaram contra do PL 072/2024:
Adriano Pivotto
Raquel da Saúde
Léo Cordeiro
Beth Rocha