Contrato já teve aditivos e reajustes de mais de R$ 400 mil reais
A prefeita de Itapema, Nilza Simas, divulgou um vídeo nas redes sociais nesta segunda-feira (10) para atualizar a população sobre o andamento das obras do Centro de Atendimento Autista. O novo centro, que terá mais de mil metros quadrados, está sendo construído para atender crianças autistas, suas demandas e também seus familiares. Segundo ela, 70% da obra já foi concluída. Conforme o contrato, assinado em março de 2023, o prazo final da entrega da obra é em setembro de 2024.
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No vídeo, a prefeita aparece fiscalizando as obras e destaca a importância do projeto. “Olá pessoal, aqui é a prefeita Nilza de Itapema, em mais um dia de fiscalização das obras do nosso município. Estou aqui no Centro de Atendimento Autista, uma obra tão importante e esperada pelo nosso povo, localizada perto do novo hospital”, disse a prefeita.
Ela informou que a obra já está na fase de instalação do forro e que os próximos passos serão a colocação de portas, janelas e acabamentos externos. “A previsão de término da obra é no segundo semestre de 2024”, anunciou a prefeita no vídeo.
Inicialmente, a obra do Centro de Atendimento Autista foi contratada pelo valor de R$ 4.571.777,77. Após três aditivos e um contrato de reajuste de valor, o total da obra atualmente é de R$ 5.004.430,90.
Em 19 de julho de 2023, os valores iniciais receberam um acréscimo de R$ 67.418,84, conforme informações do Fundo Municipal de Saúde (FMS). No mesmo dia, foi registrada uma dedução de R$ 4.685,66, equivalente a 0,10% do valor inicial.
Posteriormente, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes autorizou um acréscimo de R$ 278.202,48, correspondente a 6,08% do valor inicial, seguindo pareceres técnicos e documentações processuais.
No dia 29 de abril de 2024, o município concedeu um reajuste de preços aplicado pelo índice INPC, resultando em um valor adicional de R$ 91.717,47. Este ajuste foi solicitado pela empresa responsável, com manifestação favorável do fiscal do contrato, deferimento da Secretária Municipal de Saúde e parecer jurídico.