A obra de alargamento da praia de Itapema faz parte de uma grande operação de revitalização da orla. Uma das etapas fundamentais para o início das obras é o licenciamento ambiental, realizado em três etapas. Atualmente o município aguarda a liberação da licença ambiental prévia (LAP), primeira fase do licenciamento do Instituto do Meio Ambiente (IMA). Em entrevista recente à Rádio Cidade, a prefeita de Itapema, Nilza Simas, afirmou que a previsão para a liberação da LAP) é para agosto. No entanto, o instituto informou ao Lance Itapema que não há como definir um prazo, visto que o instituto solicitou mais informações técnicas à prefeitura e ainda não recebeu esses detalhes. 

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Segundo IMA, o prazo depende da entrega da documentação, que, de acordo com a prefeita, está prevista para o dia 28 de julho. “A gente está encaminhando para o IMA todas as exigências para a LAP. Se for liberada, acredito que teremos um evento de liberação de licenças. Então, já poderemos licitar a obra”, comentou a prefeita durante a entrevista. 

Conforme apurado anteriormente pelo Lance Itapema, o processo de licenciamento para esse tipo de obra tem três etapas. A LAP é a primeira e representa o momento em que se avalia o impacto que o empreendimento, no caso o alargamento da praia, pode gerar ao meio ambiente.

Após a emissão da LAP, vem a Licença Ambiental de Instalação (LAI), que autoriza o início das obras de instalação. Essa etapa é crucial, pois as medidas de controle e mitigação são implementadas para garantir a segurança ambiental. Finalmente, a Licença Ambiental de Operação (LAO) é emitida para atestar que tudo funciona conforme as normas ambientais, encerrando o processo de licenciamento. Só então a obra pode ter início de fato. Leia mais aqui.

A prefeita ressaltou que o processo é demorado por necessitar de cuidados especiais, evitando problemas futuros. 

“Estudamos duas jazidas: uma próxima ao Canto da Praia e outra em Balneário Camboriú. O IMA optou por Balneário Camboriú, pois a jazida no Canto da Praia tem lama e lodo, o que poderia causar problemas na orla”, explicou a prefeita. Ela acrescentou que as duas jazidas foram estudadas minuciosamente para evitar riscos e garantir a compatibilidade das areias.

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Após a conclusão dos estudos de jazida e da maré em estações opostas, o que deve ocorrer após o fim da temporada de pesca da tainha, toda a documentação deve ser encaminhada ao IMA, com previsão de entrega para 28 de julho. A expectativa da prefeita é que a LAP seja liberada e entregue pelo governador Jorginho Mello ainda em agosto. 

“Concluímos todas as diligências e estamos entregando agora no final de julho para o IMA. Se Deus quiser, teremos a LAP em agosto e o governador virá até Itapema entregar essa licença, pois a obra é importante para nós em termos de prevenção e turismo.”

Em nota ao Lance, o IMA não confirmou o prazo:

“Foi solicitado ao requerente mais informações técnicas para prosseguir com o processo, mas ainda não recebemos esses documentos. Então não tem como pontuar um prazo, vai depender de quando eles vão entregar esses documentos faltantes para que o processo possa prosseguir.”

Confira o trecho da entrevista em que a prefeita comenta sobre o alargamento da faixa de areia: