Em uma medida voltada para o fortalecimento da administração pública e o reconhecimento do trabalho de seus colaboradores, o Prefeito de Itapema, Alexandre Xepa, anunciou nesta segunda-feira (27) os reajustes salariais e melhorias para os servidores municipais. Através das Medidas Provisórias nº 004/2025 e nº 005/2025, a gestão garantiu benefícios como aumento no valor do vale alimentação, equiparação salarial com o piso nacional de algumas categorias e reajustes salariais para diversas classes de servidores.
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As novas diretrizes contemplam servidores efetivos, estagiários, empregados públicos, agentes políticos e profissionais do magistério. A medida visa valorizar o trabalho de quem, segundo o prefeito, é essencial para o bom funcionamento da administração pública. “Os servidores são a base de toda a administração pública. Reconhecer o trabalho deles é uma prioridade para mim e para toda a nossa equipe. Com essas medidas, estamos garantindo mais dignidade, segurança e valorização para quem faz a diferença no dia a dia da nossa cidade”, afirmou Xepa.
O secretário de Administração, Raphael Voltolini, também destacou a relevância das ações. “A valorização dos servidores não é apenas uma questão de justiça, mas também uma forma de garantir serviços públicos mais eficientes e comprometidos. Essas medidas são fruto de um planejamento responsável e demonstram o cuidado da gestão com as pessoas que fazem Itapema acontecer”, declarou.
Detalhes das Medidas Provisórias
- MP 004/2025: O reajuste geral de 4,77% será aplicado aos vencimentos dos servidores, estagiários e agentes políticos, baseado no índice inflacionário de 2024 (INPC). Além disso, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) terão seus salários equiparados ao piso nacional, com valor de R$ 3.036,00. O vale alimentação também terá um acréscimo, passando para R$ 700,00.
- MP 005/2025: A medida assegura a equiparação salarial dos profissionais do magistério ao piso nacional, com reajuste aproximado de 9% para os servidores das Classes III a V.
Apesar dos reajustes, a administração municipal garantiu que os gastos com pessoal permanecerão dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, representando 43,79% das receitas correntes líquidas do município.
Com essas mudanças, a gestão de Alexandre Xepa reafirma seu compromisso com a valorização do funcionalismo público e com a melhoria contínua dos serviços prestados à população de Itapema.