A prática ilegal tem causado apreensão entre autoridades e empresas
A Secretaria de Saúde de Itapema divulgou um alerta preocupante nesta semana: a circulação de atestados médicos falsificados no município. A prática ilegal tem causado apreensão entre autoridades e empresas, não apenas por comprometer a credibilidade dos serviços de saúde, mas também por envolver sérias implicações legais para todos os envolvidos.
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Segundo o comunicado, há indícios de que documentos estão sendo forjados e apresentados como justificativa de faltas ao trabalho ou outras obrigações, o que configura crime de falsidade ideológica. A Secretaria reforça que tanto quem falsifica quanto quem utiliza um atestado médico fraudulento pode responder judicialmente.
Para evitar transtornos, a orientação é clara: sempre que houver dúvida sobre a veracidade de um atestado, os empregadores devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) correspondente ou entrar em contato diretamente com a Secretaria de Saúde pelo WhatsApp (47) 3267-1522.
O município reforça que medidas estão sendo adotadas para identificar os responsáveis e garantir a segurança e a integridade do sistema público de saúde.