Uma solução temporária para a interdição de uma ponte já se tornou uma despesa prolongada para Itapema. A ponte-balsa que conecta a cidade a Porto Belo já custou mais de R$ 1,5 milhão aos cofres da prefeitura. Os dados revelados nesta reportagem são fruto de uma extensa pesquisa realizada pelo Lance Itapema, já que informações sobre o custo desta operação não foram divulgadas espontaneamente à imprensa pelo poder executivo em nenhuma das etapas deste processo. Todos os valores e informações citadas nesta reportagem podem ser confirmados no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município.

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A necessidade da ponte surgiu após a interdição da ponte sobre o Rio Perequê, essencial para ligar Itapema à Porto Belo. A ponte foi fechada em março de 2023, porque, de acordo com laudos apresentados pela Defesa Civil e Prefeitura de Itapema, a estrutura estaria comprometida e colocaria a vida das pessoas que transitavam pelo local em risco.

Com o trânsito entre as duas cidades prejudicado, pouco mais de dois meses depois, a administração municipal anunciou a instalação da ponte-balsa, inicialmente apresentada como solução temporária, em maio de 2023. A estrutura começou a operar no início de junho.

Diante da situação, a ponte balsa foi contratada em regime emergencial, dispensando a realização de uma licitação. O contrato (nº056.2023) com a Mundial Operações Marítimas LTDA EPP tinha duração de sete meses e valor de R$ 532.000,00, sendo R$ 76 mil reais o aluguel mensal da estrutura.

A prefeita Nilza Simas, na ocasião, enfatizou o objetivo de minimizar o impacto causado pela interdição da ponte original para a construção da nova ponte, que, de acordo com Nilza, terá 16 metros de largura e 7 metros de altura entre o espelho d’água e o início da ponte, deixando o rio mais navegável. Passados 11 meses desta declaração, a estrutura ainda aguarda demolição. O gasto total, incluindo a nova construção, assim como o aluguel da ponte-balsa, já ultrapassa R$ 10 milhões de reais.

Conforme o término do contrato emergencial chegando ao fim, em outubro de 2023, a prefeitura se mobilizou para continuar disponibilizando a estrutura flutuante. Dessa vez, o acordo foi realizado por meio de uma licitação.

Ao fim do processo licitatório, a empresa que já estava encarregada do serviço (Mundial Operações Marítimas LTDA EPP) venceu o pregão, propondo continuar com a taxa de aluguel estabelecida anteriormente de R$ 76.000,00 por mês.

Além dessa quantia mensal, a empresa solicitou um adicional de R$ 87.361,82 para cobrir as operações de “mobilização” e “desmobilização”, que são, respectivamente, os custos para iniciar e encerrar os serviços da ponte balsa. Estes foram detalhados em R$ 43.680,91 para cada operação. Vale lembrar que, quando a licitação foi realizada a estrutura da ponte balsa já havia sido instalada, ou seja, a operação já havia sido iniciada.

Com a renovação do contrato por um período de 12 meses, o valor acumulado pago pelo serviço da ponte balsa chegou a R$ 999.361,82. Quando somamos essa quantia ao total já despendido, percebe-se que a ponte balsa já custou à prefeitura a significativa soma de R$ 1.531.361,82. Este valor inclui todos os pagamentos realizados desde o início do serviço de travessia pela balsa, até o final do acordo da licitação, totalizando 19 meses de serviços prestados ao município.

Proprietário da Mundial também é dono de empresa que fez Réveillon

Um fato que chamou atenção nos registros do portal da transparência é a ligação entre a empresa encarregada da operação da ponte-balsa em Itapema, a Mundial Operações Marítimas LTDA EPP, e a empresa de eventos Vision Show Ltda. Ambas as empresas têm um ponto em comum: MARCELO KOKOTE DE ANDRADE, proprietário das duas prestadoras de serviços. A Vision Show Ltda se destacou por ser a escolhida, por dois anos consecutivos, para fornecer os espetáculos pirotécnicos do réveillon na cidade, realizados em balsas flutuantes, com contratos que somam valores milionários.

Para a virada de 2022 para 2023, a Vision Show Ltda foi remunerada com R$ 1.645.000,00 pelo seu serviço, enquanto para o réveillon de 2023 para 2024, o valor contratado foi de R$ 2.880.000,00.

Detalhes sobre a licitação

Na fase inicial do uso da ponte balsa em Itapema, a prefeitura desembolsava mensalmente a quantia de R$ 76.000,00 para a locação do equipamento. Posteriormente, em um processo licitatório, o valor base para o aluguel mensal foi fixado em R$ 121.000,00, significando um aumento de aproximadamente 59% em comparação ao contrato emergencial anterior. Além disso, o montante total estimado para o aluguel durante o período da licitação foi de R$ 1.452.000,00.

Para além do aluguel, o município enfrentou custos adicionais categorizados como “mobilização” e “desmobilização” da ponte balsa. Estes são gastos únicos que ocorrem no início e no término do contrato, respectivamente, e cada um desses itens foi avaliado em R$ 61.000,00. Porém, esses valores de referência não foram os finais, pois a empresa que venceu a licitação apresentou um custo combinado de R$ 87.361,82 por esses dois serviços, sendo R$ 43.680,91 para cada.

Infelizmente, não foi possível obter detalhes sobre o processo licitatório, pois a transmissão ao vivo do pregão eletrônico, que poderia oferecer uma visão mais detalhada dos procedimentos, não foi localizada. Vale destacar que, no canal do Youtube, que pode ser acessado através do site da Prefeitura, não há nenhum conteúdo publicado, ou seja, nenhum vídeo de licitação pode ser assistido pela população.