O PROCON de Itapema, em parceria com a Fiscalização Fazendária, realizou nos dias 9 e 10 de julho uma operação de fiscalização em nove postos de combustíveis do município.

A ação teve como objetivo garantir que os estabelecimentos estejam cumprindo a legislação vigente, especialmente no que diz respeito à transparência de preços e às normas sanitárias.

Durante a vistoria, os agentes confirmaram que todos os postos fiscalizados estavam em conformidade com a Lei Estadual nº 19.051/2024, que exige a disponibilização de álcool em gel em locais acessíveis ao público.

O item foi encontrado em pontos visíveis nas áreas de abastecimento e nas lojas de conveniência. Além disso, os responsáveis foram orientados sobre a obrigatoriedade da medida, que continua válida como forma de prevenção sanitária.

A equipe do PROCON também realizou um levantamento dos preços dos principais combustíveis vendidos na cidade: gasolina comum, gasolina aditivada, etanol e diesel.

Após análise de documentos fiscais e informações prestadas pelos estabelecimentos, não foram encontradas práticas de aumento abusivo ou qualquer irregularidade no primeiro semestre de 2025.

Todos os postos vistoriados exibiam os preços de forma clara e visível, como determina o Código de Defesa do Consumidor, o que reforça o compromisso das empresas com a transparência nas relações de consumo.

“O trabalho do PROCON vai além da punição. Nosso objetivo é orientar, prevenir abusos e assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados com segurança e informação,” destacou o diretor do órgão, Eduardo Farias.

A operação integra o cronograma regular de fiscalizações do PROCON de Itapema, que deve seguir monitorando o setor ao longo do ano.