Um acordo coletivo entre a Prefeitura de Itapema e o sindicato dos servidores públicos municipais se tornou alvo de críticas, após ser aprovado em regime de urgência na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (17).

O texto, assinado em março deste ano, ficou três meses sem tramitação e entrou na Casa Legislativa apenas no dia 12 de junho. Segundo vereadores da casa, sem tempo para análise detalhada, eles receberam o projeto para leitura e já foram convocados a votá-lo na mesma sessão.

Entre os pontos do acordo, está o reajuste de 50% no salário do presidente do sindicato, a cessão de médicos e dentistas da rede pública para atendimento dentro do sindicato, além da previsão de que qualquer dirigente sindical receba salário integralmente pago pelo município.

O vereador André de Oliveira (Novo) utilizou a tribuna para denunciar o que apontou como sendo um projeto em benefício da cúpula sindical, e não dos servidores como um todo. Ele também afirmou que o presidente do sindicato já viajou com o prefeito para a Disney, alegando que as relações pessoais teriam influenciado diretamente no conteúdo do acordo.

A proposta foi aprovada por 8 votos a 5, com a base do governo garantindo maioria. Nos bastidores, vereadores contrários cogitam judicializar a medida. Eles também destacam que o projeto não apresentou a lista de presença da assembleia, em que o acordo teria sido discutido com os servidores, o que levanta dúvidas sobre a legalidade do documento.

A insatisfação também foi registrada nas redes sociais. Uma popular, Graziela Souza, comentou, em um vídeo com trechos da sessão: “Enquanto tantos profissionais da educação lutam por valorização justa, é inadmissível propor um aumento de 50% no salário do presidente do sindicato em um acordo coletivo. Esse tipo de medida ignora as reais necessidades da base e enfraquece a luta coletiva. EDUCAÇÃO MERECE RESPEITO E TRANSPARÊNCIA TAMBÉM!”

Outro ponto de questionamento é que nem todos os servidores municipais são sindicalizados, assim os benefícios concedidos no acordo não se estendem a toda a categoria.

A matéria foi aprovada em plenário mesmo diante da tentativa de barrar a votação. A oposição considera que o acordo desequilibra o princípio da isonomia no serviço público e prioriza uma entidade que deveria representar a coletividade.

Confira como ficou a votação:

Votaram a favor os vereadores: Irmã Rute, Jaison Simas, João Vitor de Souza, Léo Cordeiro, Lorita da ONG, Márcio José da Silva e Wanderley Dias.

Os votos contrários foram: André de Oliveira, Mauro Roberto Alves Cordeiro, Raquel da Saúde, Saulo Salustiano Ramos Neto e Yagan Dadam.