A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui um programa de atividade física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem foco na prática de atividades físicas, com o objetivo de reduzir o sedentarismo. A proposta foi aprovada em dezembro.

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A deputada e redatora do texto Flávia Morais (PDT-GO), citou dados do Ministério da Saúde que apontam que a inatividade física é um problema de saúde pública e afeta uma parcela significativa da população. De acordo com o levantamento, cerca de 37% dos adultos brasileiros não realizam atividades físicas suficientes para alcançar benefícios à saúde e 13,1% são fisicamente inativos.

Entre os objetivos do projeto estão: estimular a criação de hábitos alimentares saudáveis; incentivar a redução do consumo de tabaco; prevenir doenças; orientar sobre a necessidade de acompanhamento de profissionais habilitados durante a prática de atividades físicas; promover um envelhecimento saudável; e incentivar a vivência comunitária.

“Diante desse cenário, iniciativas governamentais como a proposta são fundamentais para promover a atividade física, especialmente em comunidades vulneráveis”, defendeu a deputada. “Essas ações visam também a reduzir os custos associados ao tratamento de doenças crônicas, o que impacta positivamente o sistema de saúde como um todo”, comentou.

Flávia Morais disse ainda que o programa proposto incrementará iniciativas de incentivo à atividade física já existentes. O texto aprovado foi uma versão apresentada pela relatora aos projetos de lei 9807/18 e 1603/22, ambos do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), sobre o assunto. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados