*por Bruno Gallas e Deborah Fernandes

16 detentos do Presídio Regional de Itapema terão direito à “saidinha” de Natal este ano. O Poder Judiciário concedeu o benefício a 890 presos de Santa Catarina – contanto que estes estejam no regime semiaberto e tenham demonstrado bom comportamento ao longo da pena. Cada um terá direito a 7 dias fora da prisão.

Segundo o juiz Marcelo Trevisan, é necessário também que o beneficiado tenha cumprido ⅙ da pena, caso seja primário, e ¼ caso seja reincidente. Ainda, há necessidade de uma janela de 45 dias entre uma saída e outra.

“Quem estipula quando sair é o diretor do presídio; geralmente é feito em feriados para garantir à pessoa presa a convivência com a família em épocas “especiais”, como dia das mães, pais, Páscoa, Natal”, afirma o magistrado.

De acordo com o diretor do presídio regional de Itapema, Rodrigo Pastore, o número representa 15% do total da população carcerária da instituição.

“Se considerar o quantitativo de vagas nominais do presídio (134), esse número representa quase 15% do total. Se levar em consideração o quantitativo de vagas do regime semiaberto (36), que é o regime em que eles estão, representa quase 50%”, disse Pastore.