O prefeito de Itapema, Alexandre Xepa, editou, nesta segunda-feira (6), a Medida Provisória nº 002/2025, que promove uma reforma administrativa. A medida inclui a criação de três novas secretarias — Pessoa Idosa, Governo e Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Habitação — e otimiza a estrutura do Poder Executivo, garantindo uma economia estimada de R$ 3,2 milhões ao longo do mandato.

Mesmo com a criação das novas pastas, a MP reduz o número de cargos comissionados e ajusta os níveis salariais de cargos existentes, assegurando o equilíbrio fiscal e mantendo as despesas com pessoal abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Nós assumimos o compromisso de fazer mais com menos. Essa reforma é o primeiro passo para modernizar a administração e garantir uma gestão eficiente, com menos custos e mais resultados para nossa população. Criamos novas secretarias importantes, mas reduzimos cargos e ajustamos despesas para manter tudo equilibrado,” afirmou o prefeito Alexandre Xepa.

Novas secretarias e suas funções

•Secretaria de Políticas à Pessoa Idosa: Voltada a atender mais de 12% da população da cidade que pertence à melhor idade. A nova pasta será responsável pela gestão de três centros de convivência, bem como pela coordenação de políticas integradas de saúde e assistência social voltadas ao público idoso.

•Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação: Com foco em promover o desenvolvimento econômico e facilitar o acesso à moradia, a pasta buscará implementar projetos como a construção de mais de 1.000 habitações de interesse social nos próximos quatro anos, utilizando técnicas construtivas inovadoras e sustentáveis.

•Secretaria de Governo e Infraestrutura: Criada para modernizar processos administrativos, melhorar a eficiência do serviço público e coordenar a execução de políticas públicas de forma integrada.

O secretário Marcelo Correa, reforçou que a medida visa otimizar os recursos e garantir que os investimentos sejam direcionados às áreas que mais necessitam. “Estamos iniciando um novo ciclo em Itapema, com foco em resultados e eficiência. Essa reforma não é apenas uma reorganização estrutural, mas também uma maneira de trazer mais transparência e agilidade para atender as necessidades do município,” pontuou.

Economia e responsabilidade fiscal

A MP promove uma gestão mais enxuta e focada em resultados. A economia gerada será utilizada em investimentos prioritários, como saúde, educação, habitação e infraestrutura, áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento da cidade.