O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20), pela primeira vez será considerado feriado nacional desde que a alteração foi aprovada no Congresso e aprovada pelo presidente Lula (PT), em novembro de 2023.
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A data, que celebra a vida de Zumbi dos Palmares, não fazia parte do calendário nacional e também não era considerada ponto facultativo.
Agora, o dia é reconhecido como feriado em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo, além de 1,2 mil cidades brasileiras.
Itapema
Em Itapema, não haverá expediente nas repartições públicas do Poder Executivo. No entanto, funcionarão normalmente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Hospital Municipal Santo Antônio e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Além disso, setores considerados não essenciais são autorizados a manter o funcionamento – desde que ofereçam pagamento em dobro ou compensação ao funcionário no dia seguinte.