O vereador André de Oliveira (NOVO) iniciou uma série de fiscalizações detalhadas sobre o contrato de pavimentação asfáltica no valor de R$ 22.493.256,92, executado pela gestão anterior da prefeitura de Itapema. Firmado com a empresa PLM Construções e Comércio Ltda., o contrato, selado por meio do Pregão Presencial de 04/05/2023, contemplou a pavimentação de 83 locais, entre ruas, servidões, avenidas e estacionamentos nos bairros Centro, Meia Praia, Morretes, Tabuleiro dos Oliveiras, Várzea, Sertãozinho, Alto São Bento, Ilhota e Sertão do Trombudo.

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Após vistorias realizadas pelo vereador, com registros fotográficos e vídeos, foi constatado que a qualidade do asfalto aplicado está abaixo do padrão exigido. Diversos pontos apresentam espessura inferior a 3 centímetros, resultando em deterioração precoce das vias.

Em seu discurso durante a sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (13), André de Oliveira fez duras críticas à gestão anterior e denunciou o mau uso dos recursos públicos: “É um descaso com o pagador de impostos, com a população e com os turistas que visitam Itapema. A gestão anterior executou um péssimo serviço, sem compromisso com a qualidade que nossa cidade merece”, afirmou o vereador. Ele também usou suas redes sociais para divulgar imagens e vídeos das irregularidades encontradas.

As ruas pavimentadas em 2024 incluem importantes vias nos bairros Centro, Meia Praia, Morretes, Tabuleiro dos Oliveiras, Várzea, Sertãozinho, Alto São Bento, Ilhota e Sertão do Trombudo, além de acessos à UBS e ao novo hospital de Itapema. No entanto, segundo o vereador, apenas algumas vias, como a do hospital, apresentam condições satisfatórias.

Em resposta ao requerimento de informações apresentado por André, a prefeitura esclareceu que o contrato nº 018/2024 foi custeado com recursos próprios e que a seleção das ruas foi baseada em avaliações visuais da Secretaria de Obras, sem estudos técnicos ou cronograma definido. A escolha priorizou vias com maior deterioração e fluxo de veículos, além de demandas de outras secretarias.

Diante das irregularidades constatadas, o vereador cobra providências da administração municipal e da empresa responsável. “Vamos continuar fiscalizando e exigindo transparência. A população de Itapema merece ruas bem pavimentadas e um serviço que justifique o investimento de mais de R$ 22 milhões”, concluiu André de Oliveira.